Home- busca: Dispoe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Teoria geral do processo: As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo
Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:39
O uso de inteligência artificial no sistema judicial e seus efeitos sobre a imparcialidade das decisões judiciais
Ficou curioso e deseja compreender melhor a respeito do tema? Então, continue com a gente!
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:50
CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP
Confira aqui a íntegra da apresentação.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:27
Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal
a Europa. No Brasil, foram condenados em primeira instância pela prática de crimes supostamente
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 19:15
CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado
A liminar foi concedida a pedido da Seccional de Pernambuco da OAB, que alegava que a exclusividade do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à existência de advogados que ainda não dispõem de certificação digital, necessária para operar no PJe
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:35
Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012
O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil
sensíveis e, não deixam dúvidas sobre a responsabilização solidária da União que é a responsável por
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Teoria geral do processo: as diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo
Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:15
TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas
Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45
Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso
Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:00
Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário
Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão
pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:48
O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro
Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 14:37
STJ reconhece direito de filha de militar transferido ex officio à transferência de universidade
interpretado de forma restritiva, ou seja, somente pode-se obter transferência de curso de uma universidade pública para outra universidade pública.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina
pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro
José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
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Array Publicado em 2009-11-25T05:00:00+00:00
Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.
